Aprovada Portaria para Edifícios NZEB

Aprovada Portaria para Edifícios NZEB

A legislação que regula o desempenho energético dos edifícios, e que tem como objectivo aplicar a norma NZEB (Nearly Zero Energy Buildings) ao parque edificado nacional, foi aprovada no Parlamento.

A Portaria 98/2019, de 2 de Abril, foi publicada em Diário da República e vem alterar a Portaria 349-B/2013, de 29 de Novembro.

Esta portaria define que os novos edifícios, cujo licenciamento ocorra a partir do dia 1 de Janeiro de 2021, devem ser progressivamente NZEB
(Nearly Zero Energy Buildings).

Um edifício NZEB deve conseguir ser eficiente, sem desperdícios energéticos, e capaz de produzir a sua própria energia de forma local, barata, renovável e não poluente, levando a que se obtenham benefícios na economia familiar e nacional e a uma melhoria da qualidade ambiental.

Fonte: Idealista.pt

Trata-se de edifícios com formas de captação local de energias renováveis que possam cobrir grande parte do remanescente das necessidades energéticas previstas, de acordo com os modelos do REH e do RECS, de acordo com as seguintes formas de captação:

  • Preferencialmente, no próprio edifício ou na parcela de terreno onde está construído;
  • Em complemento, em infraestruturas de uso comum tão próximas do local quanto possível, quando não seja possível suprir as necessidades de energia renovável com recurso à captação local prevista especificamente para o efeito.
NZEB – Nearly Zero Energy Buildings


Fonte: Edifícios e Energia; APCMC; Idealista.pt

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